Há pelo menos quatro anos há índicios muito fortes de uma terceirização/privatização do ensino municipal. Quando eu comentava, na ocasião, com alguns colegas, muitos duvidavam. Mas agora o negócio começa a "pegar forma".
Há decadas existem convênios com entidades particulares, sobretudo na questão dos CEIs (antigas creches): é mais fácil firmar convênios desse tipo do que fazer crescer a rede; é mais fácil colocar o dinheiro na mão das entidades, para elas se virarem, do que a própria administração fazer aquilo que é seu dever constitucioal: prover as necessidades educativas da população, e de forma direta (com seus equipamentos e seus recursos humanos, não os de terceiros).
Em 2006, por ocasião do Programa "São Paulo é uma escola", ao ampliar-se o tempo de permanência dos alunos dentro da escola (cumprindo a tal ampliação colocada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), criou-se em São Paulo a figura do oficineiro e das ONGs na Educação: as sextas aulas eram administradas por pessoas ligadas a entidades pagas pelo dinheiro público. Viu-se a criação de muitas ONGs para essa finalidade.
Claro que existem as ONGs sérias. Mas aflorou-se muitas com atitudes duvidosas. Por exemplo: juntar duas ou mais classes em uma única sala de aula e trabalhar capoeira, para ganhar por três turmas ao mesmo tempo. Nesse exemplo, obviamente, a qualidade do trabalho é nitidamente questionável pelos resultados obtidos: alunos machucados por trabalharem em espaço não compatível com a prática - e sobrava para os professores dessas turmas justificarem o injustificável para as mães que lhes reclamavam (quando não ameaçavam).
Paralelamente a isso, sempre existiram entidades ligadas a bancos e emissoras televisivas que se propuseram a fazer "trabalhos voluntários" dentro das escolas. Nessas escolas o progresso não é atribuído ao trabalho docente, mas a esse trabalho terceirizado. Cria-se no inconsciente coletivo de que o público não tem qualidade, por isso o privado precisa se intrometer.
Junta-se a isso, mais recentemente, uma onda de propagandas institucionais de várias entidades e fundações mostrando seus feitos em suas instituições educativas, para alimentar ainda mais nesse inconsciente coletivo de que o privado gera soluções educacionais, o público está falido. Não cabe neste blog elencar essas entidades, mas devemos lembrar de algumas dessas propagandas, como a de uma fundação ligada a um grande banco privado, que diz possuir "a maior rede de ensino privado gratuito do Brasil"; ou de uma entidade ligada a industriários que sempre mostra sua qualidade no ensino técnico. Sem falar de uma entidade montada por um artista novelistico que sempre se coloca como "amigo" da escola (como se o docente fosse seu "inimigo" e, por isso, precisa de um "amigo" para melhorar-lhe a "qualidade").
Neste início de 2010 finalmente está se falando aos docentes sobre um "Plano Municipal de Educação". Acontece que esse plano não foi criado agora, é uma caminhada iniciada há anos, na qual o docente não foi chamado inicialmente. Sabe quem foi chamado desde o início e está contribuindo com sua "visão de educação"? Se ainda não se deu conta, volte ao início deste artigo e leia-o atentamente. Se ainda não percebeu porque há um discurso sobre as faltas dos professores e da criação de parâmetros institucionais de avaliação da rede, por favor, pare tudo agora e reflita profundamente sobre tudo o que estamos passando na rede nos últimos anos!
Agora pare um pouco e pense como o transporte coletivo vem sendo administrado aqui em São Paulo há mais de 10 anos. Não parece, mas tem tudo a ver com o que está acontecendo na Educação - e ninguém fala nada!
Veja: anteriormente tinhamos a CMTC (Companhia Municipal de Tranportes Coletivos), com frota própria e que controlava a frota de ônibus das empresas privadas (exatamente como acontece na Educação: a Prefeitura tem sua rede de escolas, mas gerencia as escolas particulares).
Acontece que a CMTC "comia" muito dinheiro público e era ineficiente. Então, ao invés de sanar os problemas internos dela, optou-se por "vendê-la" a empresas particulares (estas sim, são eficientes, como no discurso velado das entidades "parceiras" da Escola). A CMTC deixou de existir enquanto empresa pública (sua frota passou para empresas particulares) e em seu lugar criou-se um órgão gerenciador do transporte coletivo, a SPTrans (São Paulo Transportes): agora não tem mais frota, gerencia a frota das empresas particulares. Ou seja: trocou-se o público pelo terceirado, exatamente como ocorrerá com a Educação!
Continuando essa comparação da Educação com os transportes: sabe o que acontece com muitas empresas de ônibus aqui em São Paulo: elas não têm mais o funcionário com registro em carteira, contrata o motorista e o cobrador como um funcionário autônomo, numa espécie de "quarteirização" - dizem que é uma forma "eficiente" de se contratar, pois os encargos sociais "pesam" muito na folha de pagamento e que o funcionário registrado tem "muitos direitos" os quais atrapalham a "eficiência da empresa". Não parece com o discurso de que as faltas abonadas dos professores prejudicam a "qualidade" da educação?
Tem mais: há escolas particulares por este mundo afora que já "quarteirizaram" seu quadro docente, exatamente como várias empresas de ônibus fizeram com seus funcionários. Agora isso tudo chegar na rede municipal paulistana é uma questão de tempo!
Agora pare mais um pouco e reflita a quem interessa esse discurso de ótimos resultados em prova disso e daquilo. Pense também naquele seu aluno portador de necessidade especial, que teve um grande desempenho em aula, mas que as provas instituionais são incapazes de avaliar. Pense no porque sua gratificação salarial está atrelada aos resultados das provas institucionais e às faltas docentes. Pense numa rede estadual que já premia seus docentes por supostos "méritos". Pense num jornalista, proprietário de uma ONG, que critica o público e enaltece o privado. E, finalmente, compare, como eu fiz, o que aconteceu na administração do transporte coletivo paulistano e no que vem acontecendo conosco e em nosso sistema de ensino.
Pense com carinho. Mas não fique só no pensar e no lamentar. Porque enquanto estivermos lamentando e queixando, alguém estará tomando decisões em nosso lugar. E quando nos dermos conta, será muito tarde, estaremos "estufados e mortos" como o sapo que aqueceu-se junto às águas de sua lagoa: reclamava, mas não tomava qualquer atitude.
Escrevo e publico este arquivo em um fim de semana, fora de meu local e horário de trabalho, para que eu possa analisar a situação à distância, sem "sofrer" com as "consequências" do aquecimento da água de "nossa lagoa".
Abraços fraternais.
João César
Em tempo: estou cumprindo o dispositivo constitucional de liberdade de expressão. E ninguém poderá sentir-se ofendido por este artigo, uma vez que não citei nomes de absolutamente ninguém. E mais: "contra fatos não há argumentos", como se diz popularmente.
